Processo 423838/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/07/2012 16:20
Autuado em 06/07/2012 16:20
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3587/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3587/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2013 Acórdão   3587/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/09/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Interessado MARIA GORETTI FRARE
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/09/2015 10:47 Termo de Entrega em Mãos
09/11/2012 10:45 do Protocolo 762245/12
19/10/2012 10:45 Juntada de AR ofício 1568 /12-OPD-GP
12/09/2012 10:13 do Protocolo 615048/12
06/08/2012 10:23 Juntada de AR oficio 1128/12-OPD-GP
13/07/2012 17:23 do Protocolo nº 47283-9/12, referente a Requerimento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Acórdão nº 3587/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 752/2013
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14433/2012
25/09/2012 494 Portaria nº 719/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2013 13:25 DP  
08/10/2013 11:59 DICAP  
11/09/2013 17:08 S2C Acórdão nº 3587/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1038/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1034/2013 -
05/09/2013 15:34 GCFC  
04/09/2013 20:34 S2C Certidão de Sessão nº 1569/2013 -
23/07/2013 13:42 GCFC  
28/06/2013 18:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 752/2013 -
19/03/2013 11:49 SMPjTC Parecer nº 4604/2013 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Servidor do Tribunal de Contas. Fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005. Instrução favorável. Preenchimento dos requisitos. Parecer Ministerial pelo registro.
19/03/2013 11:41 GCHEB  
16/03/2013 21:01 DP Informação nº 4432/2013 -
30/10/2012 11:04 DIJUR Parecer nº 4214/2013 -
26/09/2012 17:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2883/2012 -
25/09/2012 15:24 DP Informação nº 8969/2012 -
25/09/2012 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14433/2012 -
19/09/2012 13:45 GP Certidão de Publicação DETC nº 445/2012 -
19/09/2012 13:45 GP Despacho Processual Diverso nº 3718/2012 -
19/09/2012 13:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1568/2012 -
19/09/2012 13:45 GP Portaria nº 719/2012 -
19/09/2012 10:36 DF Informação nº 620/2012 -
20/07/2012 15:39 DGP  
19/07/2012 15:01 DP Informação nº 5967/2012 -
19/07/2012 09:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1128/2012 -
18/07/2012 10:56 DIJUR Parecer nº 10443/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS (ART.3, INCISOS I a III, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC N.47/2005). REGULARIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
17/07/2012 17:13 DF Informação nº 460/2012 -
06/07/2012 17:40 DGP Instrução nº 201/2012 -
06/07/2012 16:19 DP  

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